Comissão do Senado aprova projetos que beneficiam empregadas domésticas

Na semana em que se comemora o centenário do Dia Internacional das Mulher, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou dois projetos que beneficiam as empregadas domésticas.

A seletividade tributária no Brasil

Francisco Dorneles Lima. Graduado em Ciências Contábeis, especialista em Administração Fazendária, mestrando em Economia do Setor Público (CAEN/UFC), Auditor Fiscal Adj. da Receita Estadual (SEFAZ-CE).

ICMS. Mercadoria importada. Tratamento isonômico. Isenção. Alíquota zero.

A alíquota zero e a isenção são figuras exonerativas ontologicamente diversas, razão pela qual resta inaplicável, às operações de importação de mercadorias, cujos similares nacionais são tributados pelo ICMS à alíquota zero, a norma insculpida no art. 1º, § 4º, VI, do Decreto-Lei 406/68, no sentido de isenta-las também do recolhimento do ICMS.

Município pode cobrar ISS sobre atividades notariais e registrais

Alvaro Dias informa que governo de São Paulo não usa cartões corporativos

Reforma tributária pode restabelecer a CPMF

Mercadoria extraviada está sujeita à cobrança do ICMS

O STJ não afastou a cobrança do ICMS sobre mercadoria furtada de armazém.

STF reafirma que barcos e aviões não pagam IPVA

TJ mantém sentença sobre habite-se sem o recolhimento do ISS

TJMG concede a deficiente isenção de ICMS

Pedido de declaração de extinção da punibilidade. Prescrição da pretensão executória (Modelo 2)

Juíza diz que MP não pode pedir suspensão do IPTU

Ministro nega antecipação de tutela a Santa Catarina sobre importação de gás natural

União só poderá cobrar ITR a partir de 1995, decide Supremo

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Lei de incentivo à cultura muda em SP

No aproveitamento de crédito do ICMS, deve ser aplicada lei vigente à época do fato gerador

STJ mantém decisão que rejeitou denúncia contra jogador Romário

Supremo Trans Fluideral

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

O crime da arte

O texto comenta a moralizadora ação recente sobre representações artísticas, exposições de museus e tantas outras obras.... Chegamos até acreditar no crime da arte.